O portal TNH1 divulgou essa noite que o habeas corpus preventivo impetrado pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos em face de declarações feitas pelo Exército fora denegada. A alegação para o pedido de salvo-conduto foi a ameaça de prisão potencialmente feita pelo general José Alberto da Costa Abreu, comandante da 1ª divisão do Exército e coordenador de Defesa da Área da da JMJ. Segundo a impetrante, o general afirmou que "quem tentar promover qualquer mobilização no espaço sob o controle das forças armadas será convidado a retirar-se".
O argumento do tribunal foi o de que a declaração do general não se configurou numa ameaça concreta à liberdade de qualquer pessoa, assentando ainda que, mesmo em face do direito constitucional de liberdade de orientação religiosa, não está assegurado às pessoas a realização de qualquer manifestação nos locais de livre exercício dos cultos.
A questão que parece estar gerando conflito é o fato de que sua Santidade não é apenas líder religioso, mas chefe de Estado. Por essa razão, não se pode dizer que esteja imune a críticas. Isso significa que sob o manto da religiosidade, poder-se-ia estar dando uma proteção especial a um estadista, especialmente sob o protesto de uso excessivo de verbas públicas para a realização do evento religioso.
Ameaçar sufocar manifestações de cunho político, mesmo num evento, de cunho religioso, parece se distanciar dos eventos de junho passado. Por outro lado, não se pode negar que os cultos religiosos estão protegidos. Todavia, as figuras públicas envolvidas no evento, pela princípio democrático, não podem estar imunes às críticas. Nem sua santidade o Papa, nem qualquer gestor público brasileiro.
O que você pensa? Ajude-me a refletir mais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário